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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:41
Motorista embriagado paga indenização
Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 20:00
Dentistas condenados por dano estético
., residente em Conselheiro Lafaiete, em R$ 20.750 por danos morais e estéticos e em R$ 19,8 mil por
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:41
Ofensa em campanha gera indenização
Uma doméstica residente em Pedra Azul, interior do Estado, que chamou uma médica de ?macumbeira? e
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 10:53
Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça é competente para analisar medidas protetivas
de mulher que teria recebido mensagens de texto com ameaças pelo WhatsApp e Facebook de pessoa residente em Curitiba.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:33
Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA
O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 13:29
Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana
estrangeira já era mãe de dois filhos brasileiros – que se encontram sob sua guarda –, além de conviver em regime de união estável com pessoa residente no Brasil.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:38
Residência Médica é relação de trabalho; Lide atrai a competência do judiciário trabalhista
bolsas de estudo ao residente, após o profissional ser transferido para concluir sua especialização
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 18:39
Sul América e Hiperplan condenadas por propaganda enganosa
ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 12,5 mil em benefício do pedreiro Revardino Oliboni, residente naquela cidade.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 15:20
Medida provisória nº 627, de 11 de Novembro de 2013
auferidos no exterior por controladas e coligadas e de lucros auferidos por pessoa física residente
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 11:59
Tributação de ISSQN na Exportação de Serviços
comércio de serviços que envolve, de um lado, um prestador residente ou domiciliado no Brasil e, de outro
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:22
Ex-prefeito do Alto Vale sofre condenação por fraude em licitação pública
Sentença condenatória
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:51
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 16:30
OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades, decide STJ
Para 2ª turma, a despeito da natureza jurídica especialíssima da Ordem, aplica-se limite da lei 12.514/11.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:56
Justiça condena oficiais de justiça
Consta na denúncia consubstanciada no inquérito policial incluso, que os denunciados solicitaram e receberam, para proveito de ambos, no exercício e em razão da função pública de oficial de justiça, vantagem indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente
Ação de indenização por danos morais
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Array Publicado em 2004-10-08T17:48:00+00:00
Exoneração de Fiança
Modelo de Contrato